Consulado brasileiro, quais serviços prestam e onde ficam
O consulado brasileiro está presente em 112 países e é representado em 68 cidades nos cinco continentes. Isso garante que os cidadãos tenham assistência e proteção ao viajar para fora.
O que é consulado brasileiro?
O consulado é responsável por lidar com as relações entre o povo e o Estado. Diferente da Embaixada, que cuida das relações entre dois Estados, o consulado brasileiro visa proteger e oferecer assistência aos cidadãos do seu país de origem que estejam viajando ou vivendo no exterior.
Essa assistência é um direito de todo cidadão, reconhecido por tratados internacionais e isento de custos. Qualquer brasileiro que deseja se comunicar com uma representação de seu país deve se dirigir às autoridades locais e exigir o atendimento.
A lista completa de países onde o consulado brasileiro está presente pode ser consultada no
site abaixo.
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/rede-consular
Para que serve o consulado brasileiro?
No Portal Consular do Itamaraty é possível consultar todos os serviços e atividades que o consulado brasileiro pode realizar pelo cidadão, dentre eles:
www.portalconsular.itamaraty.gov.br/solicitando-assistencia
- Expedir passaportes e outros documentos de viagem;
- Registrar nascimentos, casamentos e óbitos, bem como procurações, atestados e atos notariais;
- Permitir o exercício do direito de voto do cidadão e outros serviços determinados pela legislação eleitoral;
- Efetuar a matricula consular;
- Oferecer auxílio financeiro e custear passagens de repatriação para brasileiros sem condições financeiras;
- Garantir o cumprimento dos direitos humanos e defender os brasileiros da discriminação em outro país;
- Visitar e oferecer assistência a brasileiros detidos em outros países;
- Omitir-se de notificar as autoridades locais de irregularidades no status migratório de cidadãos brasileiros.
Vale frisar que o consulado brasileiro não arca com dívidas e despesas do cidadão e nem com a repatriação ou contratação de advogados para defesa ( exceto nos casos citados acima e outras situações excepcionais ). O atendimento é gratuito, mas no caso da emissão de documentos, por exemplo, os custos são de responsabilidade do cidadão.
Serviços disponíveis no Consulado brasileiro
O Ministério das Relações Exteriores é o órgão encarregado de cuidar da política externa do Brasil e responsável pela rede consular.
Emissão de documentos
Dentre as atividades que podem ser solicitadas pelos cidadãos está o acompanhamento de casos para assegurar o atendimento e tratamento digno do brasileiro, como em casos de hospitalização ou audiências, a emissão de documentos, como passaportes, certidão de nascimento, atestado de óbito e procurações, visita ao presídio em caso de detenção para verificar a situação pessoal e jurídica e orientação jurídica e psicológica nos postos de atendimento.
Solicitar atendimento no Consulado brasileiro
Os consulados brasileiros têm plantões 24 horas e o Itamaraty também dispõe de consulados itinerantes, que vão até cidades e regiões distantes das sedes para atender os cidadãos brasileiros.
O cidadão pode solicitar atendimento diretamente na sede do consulado ou pelo Fale Conosco do Portal Consular. Nesse caso, será preciso informar o nome completo de quem será assistido, data de nascimento, filiação, número do passaporte e um breve relato do ocorrido, além de telefones e endereços para contato.
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/fale-conosco
Situações de emergência no exterior
Em caso de emergência ocorridos fora do horário comercial (das 8h às 20h) o cidadão deve entrar em contato com a rede consular brasileira no exterior mais próxima; os números estão disponíveis nesse link
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/no-exterior/plantao-consular
e para ligar é preciso digitar 00 + código da operadora de longa distância + código do país + número.
Caracterizam-se como situações de emergência aquelas nas quais há risco de vida, à segurança ou à dignidade humana dos cidadãos brasileiros, tais como:
- Ocorrências policiais;
- Detenções;
- Tráfico de pessoas;
- Violência e maus tratos;
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Acidentes;
- Hospitalizações;
- Falecimentos;
- Inadmissões/deportações.
Não deixe de ler como proceder se perder passaporte no exterior.
Consulado brasileiro na Europa
Veja onde ficam os principais Consulados brasileiros na Europa e os dados para contato (inclusive de emergência).
Consulado brasileiro no Reino Unido
Através do site do Itamaraty em Londres é possível acessar os endereços eletrônicos dos diferentes setores do consulado. O endereço da sede em Londres é 3 Vere Street, W1G 0DG em Londres.
A rede do país informa que o atendimento por telefone é impraticável devido à alta demanda, por isso apenas emergências envolvendo acidentes, morte ou prisão devem ser acionadas pelo número 020 7659 1569 ou pelo número de plantão 7720215984.
Consulado brasileiro em Portugal
Portugal possui uma das maiores comunidades brasileiras no exterior e por isso o consulado está presente em três cidades, Lisboa, Faro e Porto.
Lisboa
Praça Luis de Camões, 22 – 1º andar – 1200-243
Telefone: (00351) 21321-4100
Plantão consular para emergências: (351) 962 520 581
E-mail: cg.lisboa@itamaraty.gov.br
Faro
Largo Dom Marcelino Franco, nº 2 – 8000-169
Telefone: (+351) 289 096 211
Plantão consular para emergências: (351) 918 803 922
E-mail: cg.faro@itamaraty.gov.br
Porto
Largo Dom Marcelino Franco, nº 2 – 8000-169
Telefone: (+351) 289 096 211
Plantão consular para emergências: (351) 918 803 922
E-mail: cg.faro@itamaraty.gov.br
Consulado brasileiro na Espanha
Também presente em duas cidades, Barcelona e Madri, eis os contatos do consulado brasileiro na Espanha:
Madri
Calle Goya 5-7 – Pasaje Comercial – 2ª Entreplanta, 28001
Telefone: 0034 91 702 12 20
Plantão consular para emergências: (677) 547 004
E-mail: consular.cgmadri@itamaraty.gov.br
Barcelona
Avenida Diagonal 468, 2º, 08006
Telefone: (+34) 93 488 2288
Plantão consular para emergências: (34) 659 078 057
E-mail: cg.barcelona@itamaraty.gov.br
Consulado brasileiro na Itália
Roma
Piazza di Pasquino, 8 / CAP: 00186
Telefone: (+39) 06 6889661
Plantão consular para emergências: (39) 333 118 4682
E-mail: consulado.cgroma@itamaraty.gov.br
Milão
Corso Europa, 12 – 1º e 2º andares – 20122
Telefone: (0039) 02 777 107 1
Plantão consular para emergências: (39) 335 727 8117
E-mail: consular.milao @itamaraty.gov.br
Consulado brasileiro na França
A sede do consulado brasileiro na França fica em Paris na Avenue Franklin Roosevelt, 65 – 75008. O telefone é (00331) 4561 6300 e o plantão para emergências é (33) 680 123234. Também é possível entrar em contato pelo e-mail consulat.cgparis@itamaraty.gov.br.
Consulado brasileiro na Alemanha
Na Alemanha, a rede consular está presente em Frankfurt e Munique.
Frankfurt
Hansaallee 32 a+b, 60322
Telefone: (004969) 920742-13
Plantão consular para emergências: (49176) 931531
E-mail: cg.frankfurt@itamaraty.gov.br
Munique
Sonnenstrasse 31 80331 Muenchen
Telefone: (004989) 210-376-0
Plantão consular para emergências: (49) 1733 78370
E-mail: cg.munique@itamaraty.gov.br
- Consulado Geral do Brasil – África do Sul
Endereço: Saphmarine Building, 7th fl. 22, Riebeek Street Cidade: Cidade do Cabo Cep: 80001 Telefone: (00xx2721) 421-4040 / 41 / 42 Fax: (00xx2721) 421-1216 Email: brconsct@cis.co.za
- Setor Consular da Embaixada do Brasil – Alemanha
Endereço: Wallstraße 57 Cidade: Berlin Cep: 10179 Telefone: (00xx4930) 726-280 Fax: Site: http://berlim.itamaraty.gov.br Jurisdição:estados de Berlim, Brandemburgo, Bremen, Hamburgo, Meckelmburo-Pomerânia Ocidental, Baixa Saxônia, Saxônia, Saxônia-Anhalt e Schleswig-Holstein.
- Consulado Geral do Brasil – Alemanha
Endereço: Sonnenstrasse 31 Cidade: Munique Cep: 80331 Telefone: (00xx4989) 21 03 76 0 Fax: (00xx4989) 29 16 07 68 Email: consular@consbras-munique.de Site: http://www.consulado-geral-do-brasil.de/
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- Consulado Geral do Brasil – Alemanha
Endereço: Hansaallee 32 A, Térreo Cidade: Frankfurt Cep: 60322 Telefone: (00xx4969) 920-7420 / 920-74211 Fax: (00xx4969) 920-74230 Email: consbrasfrankfurt@t-online.de Site: http://www.consbras-frankfurt.org/
- Missão Brasileira junto às Comunidades Européias em Bruxelas
Endereço: Avenue Franklin Roosevelt, 30 – Boite 6 Cidade: Bruxelas Cep: 1050 Telefone: (00xx322) 640-2040 / 2223 / 2159 / 2079 / 2063 Fax: (00xx322) 648-8040 / 640-5154 Email: missao@braseuropa.be
- Consulado Geral do Brasil – China
Endereço: Sun Hung Kai Center 30, Harbour Road Cidade: Hong Kong Telefone: (00xx852) 2525-7004 (geral) e (00xx852) 2525-7003 (secom) Fax: (00xx852) 2877-2813 Email: cgbrahkg@brazilianconsulate.org.hk Site: http://www.brazilianconsulate.org.hk/
Romms 2014-2
- Consulado Geral do Brasil – China
Endereço: 1375 Huai Hai Zhong Lu QI Tua Tower 10-B Cidade: Xangai Cep: http200031 Telefone: (00xx8621) 6437-0110/0120 Fax: (00xx8621) 6437-0160 Email: braxan@shiuol.cn.net
- Consulado Honorário do Brasil – Eslovênia
Endereço: Baragova 5 SI-1000 Cidade: Liubliana Telefone: (00xx386) 1 588 31 08 Fax: (00xx 386) 1 588 31 14 Email: herman.rigelnik@autocommerce.si
- Consulado Geral do Brasil – Espanha
Endereço: Paseo de Gracia, 21, Principal Cidade: Barcelona Cep: 08007 Telefone: (00xx34 93) 488-2288 Fax: (00xx34 93) 487-2645 Email: contato@brasilbcn.org Site: http://www.brasilbcn.org/
- Consulado Geral do Brasil – Espanha
Endereço: Calle de Zurbano, 71 – BAJO Cidade: Madri Cep: 28010 Telefone: (00xx34) 677 547 004 (Plantão Consular) Fax: (00xx34 91) 310-1630 Email: consular@consuladobrasil.ex Site: http://www.consuladobrasil.es/
- Consulado Geral do Brasil – França
Endereço: 65, avenue Franklin D. Roosevelt Cidade: Paris Cep: 75008 Fax: (00xx331) 45 61 19 82 Email: consulat@cgbresil.org Site: http://www.cgbresil.org/
Este consulado não presta qualquer informação por telefone.As informações deverão ser solicitadas por via postal, fax ou e-mail, ou ainda poderão ser encontradas no site do consulado.
- Delegação Permanente do Brasil junto à UNESCO, em Paris
Endereço: 1, Rue Miollis Cidade: Paris Telefone: (00xx331) 4568-2900 Fax: (00xx331) 4783-2840 Email: bresil.dl1@unesco.org Site: http://www.unesco.org/delegates/brazil/
75732 PARIS CEDEX 15
- Consulado Geral do Brasil – Holanda
Endereço: Stationsplein 45 A2 202 Cidade: Roterdã Cep: 3013 Telefone: (00xx31 10) 206-2211 Fax: (00xx31 10) 414-5167 Email: inf@kpn-officedsl.nl
Endereço Postal:
Consulaat Generaal van Brazilie
Postbus 29029
3001 GA-ROTTERDAM – NETHERLANDS
Plantão: (00xx31 06) 5155-4836 (atendimento de emergência a brasileiros)
Atendimento ao público: de 2a. a 6a. feira, exceto feriados locais e 7 de setembro, das 10:00 às 16:00 horas
- Consulado Geral do Brasil – Inglaterra
Endereço: 6, St. Alban’s Street Cidade: Londres Cep: SW1Y 4SQ Telefone: (00xx44) (020) 7930-9055 Fax: (00xx44) (020) 7839-8958 Email: consulado@cgbrasil.org.uk Site: http://www.brazil.org.uk/category.php?catid=3
Outro telefone: (00xx44) (020) 7925-3982/3983 (Setor de Assistência a Brasileiros)
- Consulado Geral do Brasil – Itália
Endereço: Corso Europa 12 – 5 Piano Cidade: Milão Cep: 20122 Telefone: (00xx3902) 777-1071 Fax: (00xx3902) 760-5628 Email: informa@consbrasmilao.it Site: http://www.consbrasmilao.it/
- Consulado Geral do Brasil – Itália
Endereço: Via Santa Maria Dell’Anima, 32 Cidade: Roma Cep: 00186 Telefone: (00xx39 06) 688-9661 Fax: (00xx39 06) 6880-2883 Email: consbras@tin.it Site: http://www.consbrasroma.it/
Outro email: cgbroma@tin.it
- Consulado Geral do Brasil – Japão
Endereço: Shirakawa Daihachi Bldg. 2nd floor 1-10-29 Marunouchi, Naka-ku Cidade: Nagóia Cep: 460-0002 Telefone: (00XX8152) 222-1077/1078 / 1106 / 1107 / 1108 Fax: (00XX8152) 222-1079 Email: cgnagoya@gol.com Site: http://www2.gol.com/users/cgnagoya/
- Consulado Geral do Brasil – Japão
Endereço: Gotanda Fuji Building, 2nd floor 1-13-12 Higashi Gotanda Cidade: Tóquio Cep: 141-0022 Telefone: (00xx813) 5488-5451 / 52 / 53 /54 Fax: (00xx813) 5488-5458 Email: assistencia@consbrasil.org Site: http://www.consbrasil.org/
Outro email:/strong> consbras@gol.com
- Consulado Geral do Brasil – Portugal
Endereço: Av. de França, no 20 – 1° andar Cidade: Porto Cep: 4150-275 Telefone: (00xx351) 22-608-4072 / 4070 Fax: (00xx351) 22-608-4089 Email: cgporto@itamaraty.gov.br Site: http://porto.itamaraty.gov.br/pt-br/
- Consulado Geral do Brasil – Portugal
Endereço: Praça Luiz de Camões, 22 – 1° andar Cidade: Lisboa Cep: 1200-243 Telefone: (00xx351 21) 321-4100 / 4101 / 4107 / 4104 Fax: (00xx351 21) 347-3926 Email: consbras.lisboa@netcabo.pt Site: http://www.consulado-brasil.pt/
- Consulado do Brasil – Suíça
Endereço: Freiestrasse 1 Cidade: Bäle Telefone: (00xx4161) 261-7661 Fax: (00xx4161) 261-7661
Caixa Postal: 1553
- Consulado do Brasil – Suíça
Endereço: Place St. François 5 Cidade: Lausanne Telefone: (00xx412) 320-7482 Fax: (0xxx412) 320-7408
Caixa Postal: 3193
- Consulado Geral do Brasil – Suíça
Endereço: Bürglistrasse 6 Cidade: Zurique Cep: 8002 Telefone: (00xx411) 206-9020 Fax: (00xx411) 206-9021 Email: geral@consuladobrasil.ch Site: http://www.consuladobrasil.ch/
- Delegação Permanente do Brasil em Genebra
Endereço: 17 B, Ancienne Route – Grand Sacconex Cidade: Genebra Cep: 1218 Telefone: (00xx4122) 929-0900 Fax: (00xx4122) 788-2505/2506 Email: consulat.brazil@ties.itu.ch
Outro email (OMC): mission.brazil@itu.ch
- Consulado Geral do Brasil – Turquia
Endereço: Askerocagi Caddesi No 6, Süzer Plaza, 4th floor, Elmadag, Sisli, Cidade: Istambul Cep: 34367 Telefone: +90 212 2520013 Telefone: +90 554 8345952 (Para Emergência) Fax: +90 212 2521057 Site: http://istambul.itamaraty.gov.br
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