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Perder os documentos é digno de dor de cabeça. Além de pagar uma taxa pela emissão dos novos é preciso fazer boletim de ocorrência, esperar um tempo até receber tudo e torcer para que seus dados pessoais não caiam em mãos erradas a ponto de sofrer um golpe.
Se é difícil fazer esse processo todo no Brasil imagine então perder passaporte no exterior, quando se está viajando?
De fato, ninguém pensa na possibilidade de perder passaporte no exterior durante uma viagem a passeio ou na permanência a trabalho. Se isso acontecer com você procure manter a calma e ser racional – e confira nosso artigo sobre como proceder para resolver esse problema o mais rápido possível.
O que fazer no caso de perder passaporte no exterior
O Portal Consular recomenda manter uma cópia do passaporte, além de uma cópia autenticada do documento de identidade e da certidão de nascimento, no cofre do hotel. Isso pode tornar o processo de obtenção de um novo passaporte mais fácil e rápido.
Ao constatar a perda, roubo ou extravio do documento, o primeiro passo é ir até a delegacia mais próxima do local e fazer a denúncia.
Um boletim de ocorrência será feito para, em seguida, a Repartição Consular Brasileira
(Embaixada ou Consulado) mais próxima seja contatada. É ela que vai dar entrada em um novo documento.
http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/rede-consular
Os documentos solicitados costumam ser boletim de ocorrência e originais e cópias do documento de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e cópia autenticada das primeiras páginas do passaporte – algo que você deve providenciar antes mesmo da viagem para o caso de perder passaporte no exterior.
O pedido de passaporte comum deve ser feito através de preenchimento do formulário eletrônico nesse link. O prazo de entrega será definido pela Autoridade Consular.
https://formulario-mre.serpro.gov.br/sci/pages/web/pacomPasesWebInicial.jsf
O passaporte nacional tem validade de 10 anos e a emissão de um novo documento custa R$ 257,25. Para menores de 18 anos, o custo da emissão de um novo documento de viagem é proporcional à validade do passaporte.
O Portal Consular informa que a emissão de passaportes para menores de até quatro anos de idade incompletos custa R$-ouro 40,00; já para menores entre quatro e 18 anos incompletos o valor sobe para R$-ouro 80,00.
(Reais-ouro é a moeda cambiada para euro. Por exemplo, R$-ouro 1,00 = € 0,25)
Depois de perder passaporte no exterior e comparecer à delegacia mais próxima do local é preciso acionar a Repartição Consular Brasileira mais próxima.
Se estiver em uma cidade sem representação brasileira será necessário viajar até o consulado mais próximo, o que pode aumentar a demora na emissão do novo passaporte, principalmente porque aos fins de semana e feriados os órgãos consulares são fechados.
Depois de preencher os dados de solicitação de um novo passaporte e imprimir e assinar o RER (Recibo de Entrega de Recebimento) é preciso leva-lo, junto dos documentos originais, ao consulado brasileiro onde a solicitação está sendo processada.
O agente consular vai indicar o pagamento a ser efetuado. Cada repartição possui sua própria rotina de trabalho, portanto vale consultar o consulado brasileiro onde a solicitação será processa para saber os detalhes do pagamento e dos serviços oferecidos.
Sim. Caso lhe ocorra de perder passaporte no exterior ou ter o documento extraviado ou roubado poucos dias antes de retornar ao Brasil o Setor Consular pode emitir a ARB (Autorização de Retorno ao Brasil).
O documento é gratuito e é necessário somente apresentar o boletim de ocorrência e qualquer documento comprobatório da nacionalidade brasileira.
Na falta de documento que comprove a nacionalidade, o solicitante pode apresentar duas testemunhas que atestem sua nacionalidade; em último caso, ele pode assinar uma declaração que ateste sua identidade e nacionalidade, mas aí estará sujeito às penas da lei caso minta ou dê informações falsas.
Se você perder passaporte no exterior e ele for encontrado posteriormente – quando você já tiver entrado com a solicitação de um novo documento, as autoridades locais o encaminharão para a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo.
A repartição enviará os documentos ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e em seguida o passaporte será enviado por via postal aos nacionais no Brasil.
Para evitar furtos, perdas e extravios alguns viajantes andam com cópias autenticadas do passaporte e deixam o original no cofre do hotel.
Por um lado, isso pode evitar uma dor de cabeça caso ocorra de perder passaporte no exterior, mas por outro pode causar transtornos caso uma autoridade pare o turista e solicite os documentos.
Além disso, só é válido deixar o documento no cofre caso o hotel tenha uma segurança impecável, não sendo recomendado no caso de hostels e albergues, por exemplo.
Cada país tem autonomia de como proceder caso o turista apresente uma cópia do passaporte no lugar do original, mas na Espanha e Alemanha, por exemplo, o viajante deve portar os documentos originais o tempo todo.
Vale a pena entrar em contato com a embaixada antes de viajar para não correr riscos durante o passeio.
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